Presunção de inocência não impede crítica jornalística a pessoas investigadas

A presunção de inocência dos investigados e acusados de crimes não impede que a imprensa divulgue, mesmo que de forma crítica, os fatos correntes

STJ decidirá casamento entre pessoas do mesmo sexo

A decisão trata do casamento civil, que possui regramento distinto da união estável

Estradas: 61 pessoas são presas em cinco estados

MPF denuncia Álvaro Lins, Garotinho e mais 14 pessoas

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

CNJ proíbe nomes de pessoas vivas em tribunais

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

Advogada explica os tipos de licitações da administração pública brasileira

mais populares e despertam mais interesse de pessoas físicas e jurídicas

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual Trabalhista do Concurso Público para provimento de cargos de

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Penal.

Questões de Direito Processual Penal para Concurso Público para Provimento de Cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – 2018

Questões de Direito Processual Penal.

TJ determina posse de candidatas aprovadas e preteridas por contratadas temporárias

ocuparem cargos a que foram aprovadas mediante concurso público

Homens são condenados por roubo de carga de cigarros

Prática de roubo qualificado, com emprego de arma de fogo, mediante violência e grave ameaça e em concurso com outros dois indivíduos

Homem é considerado inapto para ser investigador policial, por agressão

O autor foi considerado inapto na fase de investigação social do concurso, por constar a instauração de um processo criminal contra ele.

Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Questões de Direito Processual Penal.

Sarney promete apressar votação de projetos de interesse social

Um projeto cria, mediante concurso público, a função de gestor de políticas sociais. O outro cria

Magistrados de todo o País definem propostas para melhorar a carreira e o Judiciário

e pouco mais de 100 aprovados em concurso público desistiram de ingressar na magistratura

Indenização por danos materiais decorrentes da perda de uma chance.

Nomeação em concurso público por determinação judicial mais de 1 ano após aprovação, homologação do certame e realização de exame médico admissional.